O MST ouviu o conselho do presidente Lula e tirou o traseiro do assento. Agora, apoiado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e outras entidades, marcha de Goiânia a Brasília em prol da reforma agrária. A caminhada começou a 2 de maio. Dela participam cerca de 12 mil pessoas provenientes de 23 estados. Ela não visa a Terra Prometida, como a saga dos hebreus descrita no Antigo Testamento. Quer apenas a porção de terra prometida pelo governo Lula.


Em 2002, o governo federal aprovou o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária. Garantiu que, até 2006, assentaria 400 mil famílias sem terra. E mais 130 mil receberiam financiamento para aquisição de imóvel rural.


No início do ano passado Lula assegurou que até dezembro seriam assentadas 115 mil famílias. Segundo o Incra, em 2004 foram assentadas cerca de 80 mil. Em dois anos de governo, 117 mil. O MST constesta. Diz que a maioria das famílias foi alocada em projetos criados no governo FHC ou apenas teve a sua situação regularizada. Assim, em dois anos o atual governo teria assentado 64 mil famílias.


O mais grave é que o governo federal não demonstra vontade política de efetivar a reforma agrária. Dos R$ 3,4 bilhões de reais previstos no orçamento deste ano para o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Fazenda cortou R$ 2 bilhões para fazer caixa e assegurar a montanha de dinheiro ­ cerca de R$ 60 bilhões ­ do superávit primário (tesoura de jardineiro no custeio e investimentos, para pagar juros).


Houve protestos, inclusive do ministro Rossetto, forçando o ministro Palocci a liberar R$ 400 milhões da quantia retida. Se a reforma agrária for, de fato, prioridade do governo Lula, R$ 1,6 bilhão restantes devem ser restituídos em breve ao MDA.


A marcha de 223 km culmina em Brasília dia 17 de maio. Ela reivindica o que o governo Lula prometeu: assentar 400 mil famílias até 2006. O presidente tem enfatizado que não basta dar terra. É preciso haver também condições agrotécnicas de plantio, colheita, transporte e comercialização do produto excedente ao consumo familiar. É o que desejam os sem-terra, através de um programa de agroindústrias e de crédito especial para os assentamentos.


Todas as estatísticas comprovam que a atividade rural é a que mais emprega no Brasil. No entanto, convivemos com um alarmante índice de desemprego. Fazer a reforma agrária ­ uma reivindicação de 150 anos ­ significa refluir o êxodo para as cidades, reduzir o número de favelas, diminuir a desigualdade social e, em conseqüência, a violência urbana. Neste país de 800 milhões de hectares cultiváveis, terra é que não falta.


Está provado que mais de 60% dos alimentos que chegam à mesa da família brasileira provêem da agricultura familiar. O governo federal estendeu os benefícios do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) a todo o país, quebrando o monopólio da região Sul. Isso, porém, não é suficiente. A burocracia ainda dificulta o acesso ao financiamento.


Um dos maiores entraves à reforma agrária é o Congresso Nacional, um ninho de ruralistas defensores do latifúndio. Basta dizer que, até hoje, não aprovou a proposta do Planalto de expropriação sumária de fazendas em que haja trabalho escravo. Este é um dos fatores que favorecem a impunidade dos criminosos culpados das mortes dos que lutavam por reforma agrária.


Qual o projeto Brasil do governo Lula? Na economia não há lugar para dúvidas: equilíbrio fiscal, conter a inflação, atrair capital estrangeiro, reduzir as dívida interna e externa, aumentar as exportações e reduzir as importações, ampliar as reservas e a capacidade de investimento. A meta é positiva, o método discutível, pois infla os juros, reduz o crédito, estimula a especulação e asfixia a produção. Uma difícil equação: promover o desenvolvimento social através de uma política econômica neoliberal que favorece o capital e onera o trabalho.


A reforma agrária é, teoricamente, a “prioridade das prioridades” do governo Lula. Ao lado do combate à fome. Aliás, um e outro estão interligados. Mas assim como o presidente admitiu que o dragão inflacionário não pode ser contido apenas com o chicote dos juros altos, que dói no lombo da nação, é hora de o governo enfatizar o Plano Nacional de Reforma Agrária e, pelo menos, cumprir as metas de assentamento anunciadas nos dois primeiros anos de gestão.


Um governo que teve suficiente coragem para homologar em área contínua a reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, não merece chegar às eleições de 2006 com mera maquiagem fundiária, enquanto milhares de famílias permanecem acampadas à beira de estradas porque sabem que fora da terra elas não têm salvação. Já não podem, como a família Silva, subir num pau-de-arara e viajar a bordo da esperança de obter trabalho no Eldorado paulista. Resta-lhes lutar pela terra que perderam.


- Frei Betto é escritor, autor de “Gosto de Uva” (Garamond), entre outros livros.