Igreja
na Política
ROGÉRIO I. A. CUNHA - OUT/2003
Sempre houve padres investidos em cargos políticos, ou engajados na militância
política. O número de padres e de religiosos ou religiosas na
política nos últimos anos talvez tenha aumentado, e certamente
se tornou mais visível. Não apenas pelo papel da Imprensa, que
às vezes vê nisto um fenômeno novo, mas também por
uma novidade de outro tipo. Participando na política institucional, tão
intensamente como antes, muitos Padres Católicos e muitos agentes de
outras Denominações Religiosas Cristãs têm tomado
uma nova posição no quadro institucional.
Com a chegada dos navegadores às nossas costas continentais, já
vieram os frades que plantaram a Cruz em nossas costas e realizaram a primeira
celebração católica. A aliança entre a Igreja Católica
e a Monarquia era o modo de ser de ambas, e quem se manifestasse contra ela,
como Fr. Caneca e alguns outros, foi estigmatizado como rebelde e louco. Mesmo
quando o Imperador, que tinha o poder de dar ou negar o beneplácito às
ordens do Vaticano, se distanciava do Papa, o clero local se mantinha mais fiel
ao poder local que a Roma. D. Frei Vital é que enfrentou o império,
agarrando-se ao Vaticano.
A República herdou esta aliança da estrutura eclesiástica
com a máquina do poder. Por algum tempo, apenas os Padres que aceitavam
a Maçonaria conseguiam manter cargos políticos, e, aos poucos,
os Protestantes de várias confissões, nomeadamente Luteranos,
e, desde os anos 60, representantes de Igrejas Metodista, Presbiteriana, e Batista
assim como de várias denominações Pentecostais têm
feito companhia e por vezes concorrência aos Padres Católicos.
A fundação da Ação Católica nos anos 30,
e o surgimento dos Partidos Democratas Cristãos em vários países
marcou uma virada. É papel e dever da Igreja tomar consciência
do peso que ela tem na Política nacional e local. Ela já participa
da Política, com ou sem explicitação consentida. O que
o Evangelho exige é a definição das alianças que
esta participação implica. Do lado de quais grupos sociais e políticos
a Igreja se coloca, quando participa, quando combate, quando critica, quando
estimula, quando proíbe, quando ordena?
Com isto o quadro se define melhor: o problema das presença ou não
de religiosos na Política, como candidatos e administradores eleitos,
não depende nem do Evangelho como mensagem universal, nem propriamente
da posição que estes religiosos representam ou encarnam na militância
e no exercício do poder. A linha divisória se dá por outros
motivos. Getúlio Vargas não gostava da Igreja, por causa de sua
mentalidade anticlerical e machista. "gente de saia não presta".
O clero ainda era monarquista e rural, ou aliado de lideranças locais
desinteressadas do poder central.
A Hierarquia Católica apoiou o golpe de '64, mas aos poucos a perseguição
a lideranças católicas a levou a perceber a utilização
de tortura, e, ao longo do processo, a posição nazista do regime
então instalado. A emergência de grupos populares amadureceu a
Teologia da Libertação e, com ela, a aliança de setores
da Hierarquia com estes grupos e sua luta, não apenas contra um regime,
militar ou não, mas em busca de uma política de autonomia nacional,
de promoção dos Direitos Humanos, de afirmação da
Dignidade do Trabalhador, de melhor distribuição de bens, terra
e cultura, de respeito à ecologia. Como tudo isto contradiz fundamentalmente
o capitalismo, especialmente em sua fase neo-liberal, esta aliança foi
chamada de "esquerdização" da Igreja, ou das Igrejas
Cristãs.
As dificuldades eclesiásticas frente à candidatura ou eleição
de Padres e Religiosos ou Religiosas, se exprimem por vezes em termos eclesiásticos.
O número de padres diminuiu, e esta 'saída' de padres para a Política
causa mais problemas ainda. Outros dizem que ela corre o risco de reaproximar
a Igreja de grupos poderosos locais, de quem ela não quer se afastar
- porque são amigos e fazem doações -, mas que não
pode apoiar, porque são clientelistas, corruptos, e despóticos
exploradores da boa fé popular. Muitos bispos ainda têm receio
de reconhecer ou apoiar a aliança com o povo emergente. Têm receio
de que isto rompa a comunhão com Roma. O Papa é um Chefe de Estado
com intensa atividade política mundial, mas isto cabe exclusivamente
a ele. O poder, também político, só pode ser assumido ou
exercido por quem já tem dentro da Igreja uma posição de
Poder.
Assim, há, entre possíveis eclesiásticos candidatos, os
que intentam restabelecer antigas alianças, há os que agem dentro
da aliança com o povo emergente, há os que apenas ouvem a voz
do povo que procura representantes que sejam diferentes dos chefes paternalistas
que tem experimentado até agora. Cada qual encontra sua oposição.
PRESBÍTEROS
NA POLÍTICA
"sempre
estou esperando a profecia dos Presbíteros,
sem os quais nós bispos não teríamos asas para voar"
D.
Antônio Fragoso
Na
América Latina, especialmente no Brasil, a Igreja Católica tem
uma tradição forte de sólida presença na sociedade,
encarnada na vida e nos momentos históricos decisivos, mesmo quando isto
custa incompreensões e dificuldades. Esta presença se torna visível
e atuante nos seus agentes mais sensivelmente expostos à incompreensão
e às dificuldades: OS PADRES. Um grau especial de incompreensão
e dificuldade é experimentado quando se trata da presença política,
seja nos processos políticos de luta pelo poder e seu exercício,
seja nas lutas de procura de liberdade e de condições de dignidade.
POLÍTICA E CARIDADE
Desde
o Concílio Vaticano II, reforçado por documentos posteriores,
especialmente a carta "Evangelii Nuntiandi" de Paulo VI e muitos aspectos
das encíclicas e alocuções de cunho social de João
Paulo II, já é convicção comum e animadora que "a
política, para os cristãos, é uma das formas mais nobres
de fazer caridade".
Do ponto de vista construtivo, segundo o Concílio, trata-se de criar:
"o conjunto daquelas condições que permitam aos homens, às
famílias e às sociedades, conseguir mais fácil e desembaraçadamente
a própria perfeição". (GS 74). Por isto, continua
o mesmo documento, é "digno de louvor e considerações
o trabalho daqueles que se dedicam ao bem da coisa pública a serviço
dos homens e assumem os trabalhos deste cargo" (GS 75a)
Do ponto de vista corretivo, o Concílio adverte que, desde que "é
desumano que a autoridade política incorra em formas totalitárias
ou ditatoriais, que lesem os direitos da pessoa ou dos grupos sociais"
(GS 75c), é necessário que "todos os cristãos, cônscios
de seu papel próprio e especial na comunidade política" (GS
75e), "lutem contra a injustiça e a opressão, ou o absolutismo
e a intolerância, seja dum homem ou dum partido político"
(GS 75 f).
São portanto três os fundamentos que tornam justificada e obrigatória
a participação de um católico na política: a própria
"difícil e nobilíssima arte política", a necessidade
de se opor a "formas totalitárias ou ditatoriais" e a "injustiça
e a opressão", contra as quais se deve lutar.
PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA
O
Concílio entende por participação política o esforço
de estabelecer aquelas "estruturas jurídico-políticas que
ofereçam sempre melhor e sem nenhuma discriminação a todos
os cidadãos a possibilidade efetiva de participar livre e ativamente
tanto no estabelecimento dos fundamentos jurídicos da comunidade política
como na gestão dos negócios públicos, na determinação
do campo de ação e dos fins de várias instituições,
como na eleição dos governantes" (GS 75a ).
No que diz respeito a formas "totalitárias", lesivas dos direitos
pessoais ou coletivos, o concílio adverte: "Os governantes acautelem-se
de entravar as associações familiares, sociais ou culturais, as
corporações ou organismos intermediários, nem os privem
de sua ação legítima e eficaz" (GS 75b).
Quanto à opressão, o Concílio parece sutil, mas é
claro: "Onde são oprimidos pela autoridade pública, que excede
a sua competência, os Cidadãos não se recusem aquela colaboração
objetivamente exigida pelo bem comum; contudo, realmente lhes é lícito
defender os seus direitos e os dos seus concidadãos contra o abuso da
autoridade guardados os limites traçados pela lei natural e evangélica"
(GS 74 e).
A
PROFECIA DOS PRESBÍTEROS
Dever
de participação política, defesa do direito à organização
e luta contra a opressão, constituem hoje um forte clamor que vem acordar
"a profecia dos Presbíteros". Mais que nas décadas passadas,
são hoje chamados a impedir que a inconsciência política
ou a omissão os tornem servidores "de alguma ideologia ou facção
humana" (PO 1161).
Diante do esforço calculado e patente do neo-liberalismo, se aniquilar
as organizações populares e dos trabalhadores, o papel da "colaboração
objetivamente exigida pelo bem comum", em defesa dos "organismos intermediários"
é definido quando o povo pede a seus padres que o representem e liderem
mesmo que subsidiariamente como mandatários políticos eleitos,
na reconstrução das associações, corporações
e organismos populares e dos trabalhadores, estraçalhados pela fome,
pelo desemprego, pelas condições aviltantes de trabalho e habitação,
e especialmente pela atividade avassaladora dos meios de comunicação
inteligentemente articulados a "serviço de uma ideologia" fascinante,
hipnotizadora, e nada sutil.
Não é infundado o temor da hierarquia, de que Padres inscritos
nalgum partido se coloquem a serviço de ideologias facciosas. É
entretanto sempre mais consistente o chamado a novas formas de exercer um mandato
político, como recurso apto e legítimo para "pregar a fé,
ensinar a doutrina social, exercer a missão e emitir juízo moral
também sobre a ordem política" (GS 76e)
Trata-se, de fato, de pregar a fé num Deus "presente entre nós",
que não tolera a ditadura ideológica dos meios de comunicação
que instrumentalizam tantos padres. Trata-se de ensinar com o exercício
político da autoridade constituída, que todos, sem discriminação
nem exclusão, têm direito à participação e
a condições de vida digna.
VOCAÇÃO ECLESIAL: CHAMADO À IGREJA
É
fator constituinte deste direito o diálogo institucional de fé.
Chamado pela parte privilegiada da Igreja que é o povo empobrecido, o
Presbítero tem que concretizar sua consciência eclesial. O Espírito
não chama simplesmente uma pessoa e lhe dá certas características,
mas confia, com este chamado, uma tarefa salvífica a todo o corpo Eclesial.
A comunhão interna que perfaz a Igreja se torna concreta quando o Presbítero
solicitado pelo povo a assumir uma candidatura em nome da Ética e da
dignidade divina dos seres humanos em sociedade, abre com seus superiores e
irmãos o coração e o diálogo.
Ele não é chamado a se tornar um daqueles poderosos que dominam
e se fazem chamar "benfeitores" (v Lc 22,25 e Prov 22,7), mas a contribuir
para a organização histórica de uma sociedade em que todos
possam ver o que acontece: "os cegos vêem, os coxos andam, os leprosos
são limpos, os surdos ouvem", e, para os pobres a vida se torna
uma boa notícia (v Lc 7, 22 e Mt 11,5).
Ele precisa de um tempo certo, determinado e reconhecido, para exercer esta
modalidade de seu serviço. O superior e o colégio eclesial têm
o direito de ouvir de sua boca um pedido explícito e fundamentado, e
de esperar dele o compromisso de cumprir este tempo em fidelidade à sua
vocação fundamental de Presbítero.
Terminado o mandato, o reassumir o lugar e o ministério eclesiástico
concretiza o ensinamento de Lucas: "somos servos inúteis, fizemos
apenas o que era nosso dever" (v Lc 17, 7-10).
Trata-se de refazer o tecido social estilhaçado ideologicamente pela
fascinante beleza da invasão e manipulação cultural que
escamoteia a exclusão e a fome.
Se os Padres, para sustento e enriquecimento próprio ou familiar, para
manutenção digna das Dioceses e Congregações, como
para exercício pastoral das próprias qualidades, podem ser fazendeiros,
professores, médicos ou enfermeiros, agentes sociais, jornalistas ou
advogados, porque não podem responder aos apelos do povo que precisa
de líderes políticos cristãmente suculentos, socialmente
atentos, pessoalmente solidários e queridos?
Certamente, onde há leigos aptos, as comunidades os chamam e assumem.
Se elas preferem os Padres, a sua condição sacerdotal não
pode, no mundo em transformação em que vivemos, ser um empecilho
insuperável. Não é evangélico que sacerdotes se
coloquem a serviço de ideologias e facções, mas é
certamente evangélico que eles exerçam como serviço e sacerdócio
o poder que vem sendo exercido como dominação pelos que "oprimem
e se fazem chamar de benfeitores".