Parte II — Cap. V: A Promoção da Paz e da Comunidade dos Povos

Nos nossos dias, quando as dores e as angústias da guerra, que grassa ou ameaça, pesam tão gravemente sobre nós, toda a família humana chegou a uma hora suprema no decurso da sua maturação. Progressivamente unificada, e já em toda a parte mais consciente da sua unidade, não pode realizar a obra que lhe incumbe — construir um mundo mais humano para todos os homens em toda a terra — se todos não se convertem com espírito renovado à verdadeira paz. Eis por que a mensagem evangélica, conforme com as aspirações e os mais elevados ideais do género humano, brilha no nosso tempo com um esplendor novo, ao proclamar bem-aventurados os obreiros da paz, «porque serão chamados filhos de Deus» (Mt. 5,9). Por isso, o Concílio, expondo o verdadeiro e nobilíssimo conceito de paz, condenando a desumanidade da guerra, deseja ardentemente convidar os cristãos a cooperarem, com o auxílio de Cristo, autor da paz, com todos os homens na consolidação da paz fundada na justiça e no amor, e na preparação dos meios necessários para tal fim.

A paz não é mera ausência de guerra nem se reduz ao simples equilíbrio de forças adversas, nem resulta de uma opressão violenta; mas com exactidão e propriedade, ela é definida como «obra da justiça» (Is. 32,17). É fruto da ordem que o divino Fundador inscreveu na sociedade humana e que deve ser realizada por homens que anelam por uma justiça cada vez mais perfeita. Com efeito, embora o bem comum do género humano se regule, em última instância, pela lei eterna, no que se refere às suas exigências concretas está sujeito a constantes mudanças com o correr do tempo; por isso, a paz jamais se adquire duma vez para sempre, mas está sempre a construir-se. E como a vontade humana é frágil e, além disso, ferida pelo pecado, a busca da paz requer de cada um o constante domínio das paixões e a vigilância da legítima autoridade. Mas isto não basta. Tal paz não se pode alcançar na terra sem que o bem das pessoas seja assegurado, e sem que os homens comuniquem entre si livremente e com confiança as riquezas do seu espírito e do seu engenho. A firme vontade de respeitar os outros homens e os outros povos e a sua dignidade, bem como a prática assídua da fraternidade, são absolutamente indispensáveis para a construção da paz. E assim a paz é também fruto do amor, que excede tudo quanto a justiça pode realizar. A paz terrena, nascida do amor do próximo, é imagem e efeito da paz de Cristo, que procede de Deus Pai. O próprio Filho encarnado, príncipe da paz, por meio da sua cruz reconciliou todos os homens com Deus; restabelecendo a unidade de todos num só povo e num só corpo, matou na sua carne o ódio, e, depois de ressuscitar gloriosamente, derramou o Espírito do amor nos corações dos homens. Por isso, todos os cristãos são ardentemente convidados a «praticar a verdade na caridade» (Ef. 4,15) e a unir-se a todos os homens verdadeiramente pacíficos para implorar e realizar a paz. Levados pelo mesmo Espírito, não podemos deixar de louvar aqueles que, renunciando ao uso da violência na defesa dos direitos, recorrem a meios de defesa que estão ao alcance dos mais fracos, contanto que isso se faça sem prejuízo dos direitos e deveres dos outros ou da comunidade.

Apesar de as guerras recentes terem causado à nossa humanidade gravíssimos danos, materiais e morais, a guerra continua a produzir, não obstante, cada dia, os seus estragos em alguma parte do mundo. Mais ainda: as armas científicas de toda a espécie, utilizadas na guerra, e o seu poder destruidor não se limitam ao tempo da guerra, antes podem causar graves e duradouras devastações. E todos estes factos nos obrigam a considerar a matéria da guerra com um espírito inteiramente novo. Os homens do nosso tempo saibam que prestarão gravíssimas contas dos seus actos bélicos. Porque o curso dos tempos futuros dependerá em grande parte das decisões que hoje tomarem. Com estas considerações presentes, este sagrado Concílio, fazendo suas as condenações da guerra total já proferidas pelos últimos Pontífices, deseja declarar: toda a acção bélica que tenda indiscriminadamente à destruição de cidades inteiras ou de vastas regiões juntamente com os seus habitantes é um crime contra Deus e contra o próprio homem, que deve ser condenado firme e sem hesitação. O risco próprio da guerra moderna consiste em que, por assim dizer, constitui uma ocasião para aqueles que possuem armas científicas mais recentes cometerem tais crimes; e, por uma certa lógica inexorável, pode levar as vontades humanas às decisões mais atrozes. Para que tal nunca mais venha a acontecer, os Bispos de todo o mundo, reunidos em Concílio, conjuram todos, especialmente os governantes e os chefes militares, a considerar sem cessar, diante de Deus e de toda a humanidade, a imensa responsabilidade que sobre eles pesa.

A acumulação de armas, que vai aumentando de ano para ano, serve, com efeito, dum modo paradoxal, para dissuadir eventuais adversários. E muitos consideram-na como o mais eficaz de todos os meios de que se pode dispor actualmente para assegurar uma certa paz entre as nações. Mas seja qual for o juízo que se deva fazer sobre este meio de dissuasão, convençam-se os homens de que a corrida aos armamentos, a que muitas nações se entregam, não é um caminho seguro para manter firmemente a paz, nem o chamado equilíbrio que dela resulta constitui uma paz segura e verdadeira. Longe de eliminar as causas de guerra, corre-se o risco de as agravar pouco a pouco. Enquanto se gastam enormes somas em preparar sempre novas armas, é impossível prestar remédio suficiente a tantas misérias actuais em todo o mundo. Em vez de resolver real e radicalmente os conflitos entre as nações, estes propagam-se a outras partes do globo. É necessário escolher novos caminhos para se começar de novo, partindo de uma mudança de mentalidades. Por isso, mais uma vez declaramos: a corrida aos armamentos é uma das pragas mais graves da humanidade e prejudica de modo intolerável os pobres; e é muito de temer que, se persistir, produzirá os males funestos cujos meios já prepara. Avisados pelas calamidades que a humanidade tornou possíveis, aproveitemos o tempo que nos é dado pela Providência, e de que ainda dispomos, para, com uma consciência cada dia mais desperta da nossa responsabilidade, encontrar os meios mais conformes à dignidade humana, para resolver os conflitos. A Providência divina pede-nos insistentemente que nos libertemos da escravidão antiga da guerra. Se nos recusamos a fazer este esforço, ignoramos para onde nos conduzirá o caminho mau em que entrámos.

As armas científicas, é certo, não se amontoam apenas para serem usadas em tempo de guerra. Porque se considera que o potencial defensivo de cada parte depende da capacidade de poder retaliar fulminantemente contra o adversário, esta acumulação de armas, que aumenta de ano para ano, serve, dum modo paradoxal, para dissuadir eventuais adversários. E muitos consideram-na como o mais eficaz de todos os meios de que se pode dispor actualmente para assegurar uma certa paz entre as nações. Mas seja qual for o juízo que se deva fazer sobre este modo de dissuasão, convençam-se os homens de que a corrida aos armamentos, a que muitas nações se entregam, não é um caminho seguro para manter firmemente a paz, nem o chamado equilíbrio que dela resulta constitui uma paz segura e verdadeira. Longe de eliminar as causas de guerra, corre-se o risco de as agravar pouco a pouco. Enquanto se gastam enormes somas em preparar sempre novas armas, torna-se impossível prestar remédio suficiente a tantas misérias actuais em todo o mundo. Em vez de resolver real e radicalmente os conflitos entre as nações, estes propagam-se a outras partes do globo. É necessário escolher novos caminhos para se começar de novo, partindo de uma mudança de mentalidades. Por isso, mais uma vez declaramos: a corrida aos armamentos é uma das pragas mais graves da humanidade e prejudica de modo intolerável os pobres; e é muito de temer que, se persistir, produzirá os males funestos cujos meios já prepara. Avisados pelas calamidades que a humanidade tornou possíveis, aproveitemos o tempo que nos é dado pela Providência divina, e de que ainda dispomos, para, com uma consciência cada dia mais desperta da nossa responsabilidade, encontrar os meios mais conformes à dignidade humana, para resolver os conflitos. A Providência divina pede-nos insistentemente que nos libertemos da escravidão antiga da guerra. O desarmamento, não unilateral mas recíproco, procedendo a um ritmo conveniente, acompanhado de garantias eficazes e reais, devemos procurá-lo com todas as forças.

É evidente que temos de procurar, com todo o afinco, preparar a época em que, por acordo entre as nações, se possa absolutamente proibir qualquer guerra. O que exige, sem dúvida, que se estabeleça uma autoridade pública universal, reconhecida por todos, com poder eficaz para assegurar a todos a segurança, o respeito da justiça e a garantia dos direitos. Mas, antes que se constitua esta desejável autoridade internacional, é necessário que os actuais organismos internacionais se consagrem com ardor à busca dos meios mais aptos para procurar a segurança comum. A paz deve nascer da mútua confiança das nações, e não ser imposta aos povos pelo terror das armas. Por isso, todos se devem aplicar a pôr fim à corrida dos armamentos. Para que a redução das armas comece efectivamente, não deverá ser unilateral, mas deve processar-se ao mesmo ritmo, com base em convenções, e ser acompanhada de garantias eficazes e reais.

Para se construir a paz, é necessário antes de mais eliminar as causas de discórdia entre os homens, as quais alimentam as guerras, e em primeiro lugar as injustiças. Não poucas destas provêm das excessivas desigualdades económicas e do atraso em aplicar os remédios necessários. Outras nascem do espírito de domínio e do desprezo das pessoas, e, se se buscam as causas mais profundas, da inveja, da desconfiança, da soberba e das demais paixões egoístas. Não podendo o homem suportar tantas desordens, daí resulta que, mesmo quando a guerra não grassa, o mundo se encontra continuamente ferido pelos conflitos e pela violência dos homens. Além disso, como os mesmos males se verificam nas relações entre as nações, é imprescindível que, para superar e prevenir as guerras e coibir a brutal violência, as instituições internacionais cooperem e se coordenem melhor e mais firmemente, e que se promova sem descanso a criação de organismos que favoreçam a paz.

A crescente interdependência das nações entre si torna hoje cada vez mais necessárias as mais estreitas ligações entre os povos. As comunidades e organismos que se fundaram ou estão por fundar, ao serviço das múltiplas necessidades dos homens, tanto na esfera da vida social, como nos campos da alimentação, saúde, educação e trabalho, ou em outros sectores semelhantes, devem servir cada vez mais eficazmente a toda a família humana. Para o conseguir, é preciso que se procure por toda a parte um mais decidido espírito de cooperação. Nas mesmas instituições internacionais, principalmente nas mais altas, todos os membros devem contribuir para o bem comum. Devem, porém, estas instituições prover antes de mais às necessidades dos pobres, a quem um motivo de especial urgência obriga a ajudar, e dos países que ainda se encontram em vias de desenvolvimento.

A presente solidariedade do género humano exige também que se instaure uma cooperação internacional mais vasta no campo económico. Com efeito, embora quase todas as nações tenham alcançado a independência, estão ainda longe de se verem livres de excessivas desigualdades e de toda a forma de dependência indevida, bem como do perigo de graves dificuldades internas. O desenvolvimento de uma nação depende dos meios humanos e financeiros. Pela educação e pela formação profissional, os cidadãos de cada nação devem ser preparados para assumir as diversas funções da vida económica e social. É necessário, para tal, o contributo de peritos estrangeiros, que, no exercício do seu trabalho, se não comportem como dominadores mas como auxiliares e cooperadores. A ajuda material aos países em vias de desenvolvimento não poderá ser dada sem profundas modificações nas actuais estruturas do comércio mundial. Devem os países desenvolvidos contribuir com outros auxílios, sob a forma de doações, empréstimos ou investimentos; deve isto fazer-se com generosidade e sem cobiça, por uma parte, e com toda a probidade, por outra. Para se constituir uma ordem económica internacional verdadeira, devem suprimir-se os lucros excessivos, as ambições nacionais, a ânsia de domínio político, os cálculos de ordem estratégica militar e as maquinações para propagar e impor as ideologias. Muitos sistemas económicos e sociais são propostos; é de desejar que em todos eles os peritos encontrem os princípios comuns de um saudável comércio internacional. Isto será mais fácil se cada um depuser os seus preconceitos e se mostrar disposto a um diálogo sincero.

Para esta cooperação, parecem oportunas as seguintes normas: a) Os povos em vias de desenvolvimento tenham todo o cuidado em que o fim do progresso se ache na plena perfeição humana dos cidadãos. E lembrem-se de que o progresso nasce e cresce sobretudo graças ao trabalho e ao engenho dos próprios povos; e de que não deve apoiar-se apenas na ajuda estrangeira, mas sobretudo no pleno desenvolvimento dos próprios recursos e no cultivo das próprias qualidades e tradições. E nisto devem ter a primazia aqueles que exercem maior influência sobre os demais. b) Os países desenvolvidos têm a gravíssima obrigação de ajudar os povos em vias de desenvolvimento a cumprir os acima mencionados deveres. Levem, portanto, a cabo, em si mesmos, as adaptações espirituais e materiais necessárias a esta cooperação universal. Assim, no comércio com as nações mais fracas e pobres, tenham diligentemente em vista o bem delas, as quais necessitam para a sua sustentação das receitas obtidas com a venda dos seus produtos. c) Cabe à comunidade internacional coordenar e estimular o desenvolvimento, mas de tal maneira que os meios para isso destinados sejam distribuídos do modo mais eficaz e com inteira equidade. Compete-lhe também — respeitando o princípio de subsidiariedade — organizar as relações económicas no mundo inteiro, segundo as normas da justiça. Devem fundar-se instituições aptas para promover e regulamentar o comércio internacional, sobretudo com as nações menos desenvolvidas, e para compensar os inconvenientes que resultam de uma excessiva desigualdade de poder entre as nações. Esta organização, acompanhada de auxílio técnico, cultural e financeiro, deve garantir aos países em vias de desenvolvimento os meios necessários para realizarem de maneira conveniente o seu progresso económico. d) Em muitos casos, urge a revisão das estruturas económicas e sociais; mas deve evitar-se propor soluções técnicas prematuras, sobretudo aquelas que ofereçam ao homem vantagens materiais mas que são contrárias à sua índole e ao seu progresso espirituais. Porque «nem só de pão vive o homem, mas de toda a palavra que procede da boca de Deus» (Mt. 4,4). Todo o ramo da família humana traz em si e nas suas melhores tradições uma parte do tesouro espiritual confiado por Deus à humanidade, ainda que muitos ignorem a sua origem.

A cooperação internacional torna-se sobremaneira necessária quando se trata dos povos que, nos nossos dias, sofrem com frequência, além de muitas outras dificuldades, as que resultam do rápido aumento da população. Urge a necessidade de, mediante uma cooperação inteira e intensa de todos, e sobretudo das nações mais ricas, se investigar o modo de preparar e distribuir, para uso de todos, os bens necessários ao sustento e à conveniente instrução dos homens. Muitos países poderiam melhorar muito as suas condições de vida se, devidamente instruídos, passassem duma agricultura arcaica a novas técnicas de produção, aplicadas prudentemente à sua situação, a uma melhor organização social e a uma distribuição mais equitativa dos bens fundiários. O governo, nos limites da sua competência, também no que respeita aos direitos e deveres dos pais e dos filhos, pode aplicar-se à solução do problema demográfico, designadamente através de uma legislação familiar e social adaptada e equilibrada e de uma informação prudente dos cidadãos, e por outros meios análogos. Os cristãos, participando activamente no nosso tempo no campo da investigação demográfica e nas iniciativas e organismos de carácter demográfico, contribuirão largamente para a solução humana do problema.

Os cristãos cooperem de bom grado e de coração na construção da ordem internacional em que se respeitem com seriedade as legítimas liberdades e se promova a amizade fraterna de todos; e tanto mais quanto a maior parte dos homens sofre ainda de tão grandes misérias, que Cristo, se estivesse presente, como que tomaria a palavra para dizer, dirigindo-se aos pobres: «tenho compaixão desta multidão» (Mc. 8,2). Possam os governantes que representam os países ouvir estas palavras, antes de gastarem exageradamente em armas que estão destinadas, não a matar, mas a dissuadir de matar, somas que poderiam ser empregadas em aliviar tantas misérias presentes. Todos os que fazem parte do Povo de Deus, iluminados pelo Evangelho e pela doutrina social da Igreja, assumam os seus deveres neste campo.

A Igreja, fiel à sua missão evangélica, ao promover e ajudar, em todo o mundo, a instaurar da justiça e do amor de Cristo entre as nações e no seio de cada nação, não tem em vista a constituição de nenhuma forma de governo, nem a união a nenhum país em particular; o que pretende, unicamente, é ser universal, como a caridade de Cristo, seu mestre e modelo. Para esta missão, a Igreja oferece no mundo a força animadora do amor e da unidade em Cristo. É, pois, necessário que os católicos, nos organismos internacionais, representem dignamente a sua fé; e que cooperem sinceramente com os outros cristãos, empenhados em idênticas tarefas, com todas as pessoas que aspiram à verdadeira paz.

Uma excelente forma de acção internacional dos cristãos consiste naquela que, individual ou colectivamente, prestam nas instituições já fundadas ou por fundar, para favorecer a cooperação entre os povos. As diversas associações católicas internacionais podem, além disso, contribuir de muitas maneiras para a construção da comunidade dos povos na paz e na fraternidade. Devem ser fortalecidas com o aumento do número dos seus cooperadores bem formados, com os recursos de que necessitam e com a oportuna coordenação das suas forças. Pois no nosso tempo, a eficácia da acção e a necessidade do diálogo exigem iniciativas colectivas. De resto, tais associações contribuem não pouco para criar o sentido da universalidade, que é tão conforme à vocação católica, e para formar a consciência de uma solidariedade e responsabilidade verdadeiramente universais. Deseja-se finalmente que os católicos, para bem cumprirem a sua missão no plano internacional, procurem cooperar activa e positivamente, tanto com os irmãos separados, que professam juntamente com eles a caridade evangélica, como com todos os homens que aspiram à verdadeira paz.